Uso de máscara passa a ser obrigatório em São Gonçalo a partir de segunda-feira (11)

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O uso de máscara nas vias públicas, transportes coletivos e particulares e nos estabelecimentos comerciais passa a ser obrigatório em São Gonçalo do Amarante (RN) a partir da próxima segunda-feira (11). A medida publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) desta sexta-feira (8) é por tempo indeterminado, para o combate à pandemia do novo Coronavírus.

Os estabelecimentos que executam atividades essenciais deverão afixar cartazes informativos sobre o uso correto da máscara e impedir a entrada e permanência de pessoas que não estiverem usando. O descumprimento acarretará a suspensão do Alvará de Localização e Funcionamento.

Já as pessoas que resistirem à medida, a Guarda Municipal fica autorizada, após segunda ordem, fazer o devido Auto de Infração com aplicação de multa nominal no valor de R$ 120,00, encaminhada à Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Tributação.

A medida vale para:

Espaços públicos;

Transporte público e particular;

Estabelecimentos que executem atividades essenciais;

Atividades físicas;

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