Prefeitura de São Bento vai recorrer da decisão do TCE, para manter show com Xand Avião

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O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu em medida cautelar foi concedida suspendendo contrato da Prefeitura de São Bento com o cantor Xand Avião para show em setembro na Expotêxtil. Após auditoria feita pelo Departamento de Acompanhamento da Gestão Municipal do TCE-PB. Dentre os problemas verificados na auditoria, foi ressaltado o preço acima do mercado, além do pagamento antecipado sem garantias de reembolso em caso de cancelamento do show.

PREÇO ELEVADO EM SÃO BENTO – A auditoria comparou preços pagos por prefeituras paraibanas em contratos com a mesma empresa, responsável por produzir o show de Xand Avião, no ano de 2019, chegando à conclusão de que a Prefeitura de São Bento pagou valor acima do mercado. A Prefeitura de Princesa Isabel, por exemplo, pagou R$ 170 mil e a Prefeitura de Boqueirão desembolsou R$ 210 mil, assim como a de Mamanguape. A média de preço para contratação da banda, portanto, é de R$ 186.666,67, de acordo com relatório do TCE-PB.

RECURSO – A Prefeitura vai recorrer da decisão e o prefeito de São Bento, Jarques Lúcio (DEM) (DEM), afirmou que “o jurídico do município irá apresentar toda a documentação demonstrando toda a lisura do processo administrativo, mas mesmo assim acatamos a decisão final do TCE com muita prudência, visto que o desejo nosso administrativo sempre foi, é e será o mesmo dos tribunais superiores: a retidão contínua com a gestão pública”.

De acordo com a decisão do Tribunal, foi percebida uma média de contratação no valor de R$ 186 mil, tomando como base contratos firmados com o mesmo artista por outras três prefeituras paraibanas.

“Ao confrontarmos o valor contratado através do processo administrativo de inexigibilidade em análise (R$ 250.000,00) com o preço médio praticado pela empresa contratada junto a outros entes públicos conclui-se que o preço contratado está acima da média do mercado em R$ 63.333,33”, informa o relatório da auditoria.

São Bento em Foco

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