Nordeste é a região que recebeu mais recursos de emendas de bancada em 2020

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A Deputada Soraya Santos preside sessão do Congresso para apreciação de vetos

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (11.mar.2020)

O Nordeste foi a região mais beneficiada com empenho de emendas de bancada em 2020, em números absolutos e proporcionalmente, segundo estudo realizado pelo Instituto Nacional de Orçamento Público, consultoria especializada em orçamento legislativo no Brasil.

O estudo, ao qual a CNN teve acesso com exclusividade, aponta que os nove estados nordestinos tiveram empenhados quase R$ 1,6 bilhão de janeiro a 29 de setembro deste ano. O valor, superior ao das quatro demais regiões, equivale a cerca de 80,5% do total de emendas parlamentares impositivas de bancada.

As emendas impositivas de bancada foram criadas em 2019, após alteração na Constituição Federal. Isso significa que parte do Orçamento-Geral da União agora é definido pelos parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados e isso não pode ser alterado pelo Poder Executivo.

As emendas de bancadas, diferentemente das individuais, são empenhadas, após decisão conjunta dos parlamentares, de acordo com o estado pelo qual eles foram eleitos. Em caso de impositivas, o governo federal tem a obrigação de executar tais emendas, ou seja, liberar obrigatoriamente o dinheiro até o fim de cada ano.

Comparações por região

Enquanto o Nordeste empenhou 80,5% de suas emendas de bancada em 2020, a região Norte teve quase R$ 1,2 bilhão de recursos empenhados, o equivalente a 77% do total disponível.

Já o Centro-Oeste teve R$ 687 milhões empenhados (78% do total). Enquanto a região Sudeste teve R$ 601 milhões empenhados (68% do total, o menor valor, proporcionalmente) e o Sul teve R$ 475 milhões empenhados (72%).

Cada estado teve direito, de acordo com o estudo, a cerca de R$ 219,5 milhões em emendas parlamentares impositivas de bancada.

O Pará foi o único que já teve 100% das emendas empenhadas até agora. Piauí, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Bahia também figuram com mais de 90% das emendas empenhadas.

Por outro lado, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo e Alagoas figuram com menos de 61% de empenho das emendas.

O alto percentual de empenho das emendas de bancada de estados do Nordeste se dá em um momento de aumento da popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), especialmente na região Nordeste.

CNN Brasil

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