Um decreto publicado no fim da noite desta sexta-feira (5), em edição extra do Diário Oficial, dá início à flexibilização do isolamento no estado do Rio de Janeiro devido ao novo coronavírus.
O texto, assinado pelo governador Wilson Witzel, libera a reabertura parcial de bares, restaurantes e shoppings centers, mas a prefeitura da capital do estado, por exemplo, a ainda não autorizou a reabertura.
A volta do futebol e outros esportes de alto rendimento, desde que sem público, também está autorizada pelo governo.
As medidas foram anunciada no dia em que o RJ chegou a 6.473 mortes por Covid-19 e 63.066 casos confirmados. O estado diz, no entanto, que as decisões foram baseadas em dados que indicam a redução da pandemia no RJ (entenda abaixo).
A partir deste sábado (6), estão autorizados a funcionar pelo Governo do RJ (algumas medidas dependem também dos decretos das prefeituras):
- Bares e restaurantes, com limite de 50% de sua capacidade (medida só seria permitida na fase 3 da prefeitura);
- shopping centers e centros comerciais, das 12h às 20h, com limitação de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de álcool em gel 70%. As praças de alimentação também podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade. Áreas de recreação, cinemas e afins, no entanto, permanecerão fechados (medida só seria permitida na fase 2 da prefeitura);
- Equipamentos e pontos turísticos, como Cristo Redentor e Pão de Açúcar, também estão autorizados a abrir para o público, respeitando o limite de 50% de sua capacidade de lotação.
- organizações religiosas podem funcionar, desde que seja observada a distância de 1 metro entre as pessoas;
- parques, para a prática de esportes, desde que não haja aglomeração;
- atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas, preferencialmente próximo à residência;
- atividades esportivas de alto rendimento, como o futebol, desde que sem público e com os devidos protocolos de higienização (medida só seria permitida na fase 3 da prefeitura);
- atividades culturais de qualquer natureza no modelo drive-in;
- feiras livres de produtos de gênero alimentício, com restrições como distância de barracas de 1 metro e disponibilização de álcool 70%;
- retorno gradual do transporte intermunicipal de passageiros.
Protocolos
Todos os estabelecimentos abertos devem seguir protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias:
- assegurar a distância mínima de 1 metro entre as pessoas;
- disponibilizar álcool em gel 70%;
- obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial por clientes e funcionários.
Restrições prorrogadas
O decreto também prorrogou algumas medidas restritivas até 21 de junho:
- aulas presencias das redes de ensino estadual, municipal e privada;
- atividades coletivas em cinemas, teatros e afins;
- funcionamento de academias de ginástica;
- visita a unidades prisionais, inclusive aquelas de natureza íntima;
- visita a pacientes diagnosticados com a Covid-19, internados na rede pública ou privada;
- permanência em praias, lagoas, rios e piscinas públicas
Shoppings
Segundo o decreto, shoppings poderão funcionar entre 12h e 20h, com até 50% da capacidade. Veja outras restrições ao funcionamento:
- fornecer equipamentos de proteção individual e álcool em gel 70% a todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviços;
- Disponibilizar álcool em gel 70% ou compostos de efeito similar a todos os clientes;
- obrigatoriedade do uso de máscara por clientes e funcionários;
- garantir o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas;
- proibição do funcionamento de áreas de recreação e lojas como brinquedotecas, de jogos eletrônicos, cinemas, teatros e congêneres;
- funcionamento da praça de alimentação com 50% de lotação;
- provadores de lojas proibidos;
- estacionamento com limite de 50%;
- garantia da qualidade do ar dos ambientes climatizados, com protocolos de manutenção dos aparelhos e sistemas de climatização, realizando a troca dos filtros.
Horários de indústria e comércio
O decreto determina também o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações:
- Comércio de produtos essenciais: da 0h às 23h59
- Indústria e serviços: das 9h às 17h
- Comércio varejista, exceto shoppings: 11h às 19h
- Construção civil: 7h às 15h
Achatamento da curva
Para a elaboração do decreto, o governo diz que levou em consideração os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde, como a redução do número diário de óbitos e das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Segundo o governo, no final de abril, mais de 1,5 mil pessoas aguardavam por leitos de enfermaria e UTI no estado. Atualmente, esse número caiu para pouco mais de 100, com tempo de espera de regulação de cerca de 2 dias.
“Outro dado importante é a redução de números de casos da Covid-19 por data de início de sintomas. Somente no dia 1º de maio, foram registrados 2.042 pacientes com coronavírus, marca que é o pico desde o início da pandemia. No dia 31 de maio, foram apenas 86 casos. Já para óbitos, o pico aconteceu no dia 4 de maio, com 172 óbitos ocorridos nessa data. No fim de maio, também no dia 31, foram 39. Também em queda, a taxa de incidência de casos no estado terminou o último mês com 109 casos para cada 100 mil habitantes”, diz a nota do governo.
“Os dados fazem parte do Boletim Epidemiológico, que foi lançado pela Secretaria de Estado de Saúde nesta sexta-feira (05/06) e que pode ser consultado através do site www.saude.rj.gov.br. O boletim, que será atualizado periodicamente, apresenta ainda, pela primeira vez, o perfil dos pacientes mais acometidos pela doença. Os óbitos, por exemplo, em sua maioria, são de homens (57,17%) com idades entre 60 e 79 anos, sobretudo em pessoas com comorbidades como cardiopatia, hipertensão arterial e diabetes, asma, obesidade e pacientes imunodeprimidos”, acrescenta a nota.
Transportes
O Governo do Estado também também determinou nesta sexta-feira o retorno gradual do transporte intermunicipal de passageiros a partir deste sábado (6).
O transporte intermunicipal coletivo estava interrompido desde o início das medidas de isolamento social em março. Segundo o poder executivo do estado, medida “visa atender às demandas sociais e econômicas, tendo em vista a flexibilização progressiva do isolamento social adotada por diversos municípios”.
O RJ1 mostrou que trabalhadores reclamavam da falta de transporte público para chegar em seus locais de trabalho, na capital do estado.
G1
