MPF pede prisão de ex-presidente de clube do RN por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou e pediu a prisão do ex-presidente do Alecrim Futebol Clube Anthony Armstrong e mais sete pessoas por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro. De acordo com o MPF, o grupo desviou, pelo menos, R$ 75 milhões de reais de quase dois mil investidores, entre 2012 e 2014.

O Alecrim FC informou que desde que Armstrong deixou a presidência do clube, em 2014, não tem mais notícias dele.

Os procuradores dizem que, através do chamado Grupo Ecohouse, o empresário inglês e sua enteada e principal sócia prometiam aos investidores ganhos de 20% por ano. A rentabilidade viria da construção e venda de moradias populares dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no Rio Grande do Norte.

No entanto, segundo a denúncia, as obras não eram concluídas e algumas sequer foram iniciadas, o grupo não possuía convênio com o programa federal (embora divulgasse que era a única empresa inglesa a deter o convênio) e o dinheiro de quem investiu nunca foi devolvido.

Ainda de acordo com o MPF, além de Armstrong e da enteada, foi denunciado um funcionário da Caixa Econômica Federal. O servidor teria atestado ilegalmente, com base em informações falsas, que o Ecohouse tinha contrato com o programa do Governo Federal. O banco esclareceu que não costuma emitir esse tipo de documentação e que o funcionário não tinha o direito de fazê-lo.

Também são alvos da denúncia cinco contadores que assinavam como “profissionais independentes” as declarações (107, ao todo) que atestavam o suposto andamento das obras. Os procuradores alegam que eles nunca nem mesmo visitaram os canteiros e as declarações falsas ajudavam a ludibriar os investidores.

Prisão

O MPF requer a prisão preventiva de Armstrong e de sua enteada. O pedido chegou a ser feito no curso da investigação, pela Polícia Federal, porém a Justiça entendeu na época que seriam suficientes a apreensão dos passaportes e a proibição de os dois saírem do país.

Mas mesmo assim eles fugiram do Brasil e, depois de passar pelo Principado de Mônaco e pelos Emirados Árabes Unidos, hoje estão em local desconhecido. “Provavelmente usufruindo dos recursos que amealharam criminosamente”, diz o MPF.

A denúncia é fruto da chamada Operação Godfather, deflagrada em 2014, cujas investigações tiveram início a partir de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A nomenclatura faz alusão ao título em inglês dos famosos livros e filmes cujo nome em português, “O Poderoso Chefão”, se tornou apelido de Anthony Armstrong no RN.

Prejuízos

O MPF detalha que o esquema prejudicou até 1.500 investidores de Singapura e aproximadamente 350 do Reino Unido. Embora eles tenham passado pelas contas do Grupo Ecohouse R$ 75 milhões em dois anos e meio, há relatos de prejuízos ainda maiores. Uma advogada que representa 400 clientes de Singapura calcula em R$ 64 milhões o prejuízo deles.

Já no Reino Unido, onde Armstrong foi condenado em março de 2019 pela Suprema Corte Britânica, o prejuízo estimado no processo (em relação aos 350 investidores locais) foi de aproximadamente R$ 120 milhões. Por lá, cada interessado investia 23 mil libras esterlinas, enquanto em Singapura cada cota era vendida por 46 mil dólares de Singapura.

O esquema

Segundo o MPF, o dinheiro era captado através da Ecohouse Brasil Construções (uma das empresas do grupo e que atuava ilegalmente como instituição financeira) e desviado para gastos pessoais dos dois principais envolvidos, além de investimentos em outras empresas do grupo.

Pelo menos R$ 4 milhões foram gastos com o Alecrim Futebol Clube, do qual Armstrong era presidente. Sem contar despesas com empresas particulares dos dois líderes do esquema, como a QRV Segurança, o restaurante Liquid Lounge e a E H Negócios Imobiliários. Essa última de fachada.

“O estrangeiro e a enteada curtiam uma vida de luxo, viagens e compras, até como forma de transmitir aos investidores a ‘saúde financeira’ de seus negócios”, alega o Ministério Público Federal.

Ainda segundo o MPF, algumas poucas obras eram tocadas para enganar os clientes e, quando esses investidores vinham visitá-las, um “rodízio de operários” era feito para dar a impressão de que estavam a em andamento normal.

“No caso do Alecrim, os valores empregados não foram registrados na contabilidade do clube, que ao final o empresário abandonou, deixando como legado uma série de ações trabalhistas e uma mancha na reputação do time”, afirmam os procuradores.

O MPF informou que cerca de R$ 1 milhão também foi gasto na promoção da Copa Ecohouse, que reuniu 16 clubes em 2013, incluindo alguns dos maiores do Nordeste e até mesmo o Fluminense, do Rio de Janeiro. Todo esse investimento visava à divulgação da imagem de Armstrong como um “grande empresário”.

Acusações

Apontados como líderes do grupo, o estrangeiro e a enteada poderão responder por cinco tipos de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: por divulgar informações falsas aos investidores; utilizar de má-fé (como no uso de documentos falsos); apropriar-se do dinheiro alheio em proveito próprio; induzir os investidores a erro; e operar instituição financeira sem a devida autorização.

Eles também foram denunciados por lavagem de bens e, junto com o funcionário da Caixa, por associação criminosa. O servidor federal e os cinco contadores podem responder por falsidade ideológica. A ação tramitará na Justiça Federal.

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