Justiça Federal determina contratação de cooperativa médica para evitar fechamento de UTIs infantis no RN

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Uma decisão tomada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte na manhã desta terça-feira (10) impede o fechamento da UTI pediátrica do Hospital Walfredo Gurgel e a da UTI Neo-natal do Hospital Santa Catarina, ambas as unidades na capital potiguar.

A juíza da 4ª Vara Federal, Gisele Leite, determinou a contratação de uma cooperativa médica de forma emergencial, pelo prazo de seis meses, entre abril e setembro de 2020, para fornecer médicos para as unidades de tratamento intensivo nos dois hospitais localizados na capital potiguar.

Ao longo dos seis meses, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) terá que contratar profissionais através de chamada pública para garantir a manutenção dos serviços

A decisão foi tomada durante uma audiência sobre uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) – uma ação estruturante que trata sobre aumento de leitos de UTI no Rio Grande do Norte.

Segundo a Sesap, a audiência aconteceu para tentar obter o compromisso da cooperativa para manter o contrato que reza sobre os serviços prestados nas duas unidades de saúde. De acordo com a pasta, a Justiça autorizou fazer um contrato por mais seis meses para a garantia desses serviços até que haja uma chamada pública para contratação de profissionais médicos.

A decisão proferida pela Dra. Gisele Leite teve a anuência do Cremern, MPF, MPE e Defensoria Pública e evita o fechamento das UTIs que traria um prejuízo enorme para a população.

Na opinião do vice-presidente do Cremern, Dr. Marcos Jácome, foi um acerto. “A decisão judicial em tela foi muito salutar e garante uma assistência mais digna para as crianças do Rio Grande do Norte”, argumentou.

G1RN

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