O Direito consuetudinário é um sistema jurídico que se desenvolve a partir de práticas e costumes tradicionais de uma comunidade ao longo do tempo. Diferente do direito positivo, que é codificado em leis escritas, o Dreito consuetudinário emerge de maneira …
Todo ano é divulgado o calendário do recebimento do abono salarial referente ao PIS e junto com isso surgem as dúvidas como o que é o PIS? Qual a diferença entre PIS e PASEP? Quem tem direito? A empregada doméstica …
Os Direitos políticos constituem a base essencial de uma sociedade democrática, proporcionando aos cidadãos os meios necessários para participar ativamente no processo político e influenciar as decisões que afetam suas vidas. Siga entendendo sobre: Qual importância dos Direitos políticos? Esses …
Para que as pessoas sejam devidamente abrigadas e cuidadas, são criados espaços como a Casa de Custódia. Ela tem como objetivo principal proporcionar condições adequadas de detenção e oferecer programas de reabilitação e reintegração social aos detentos. O conceito pode …
Saiba mais sobre esse documento que vai te dar as melhores garantias no momento de fechar algum tipo de negócio. Imagine que você resolveu alugar um imóvel para um amigo e depois de um tempo teve problemas com atrasos e …
Um tribunal de exceção é um tipo de sistema judiciário estabelecido para julgar casos específicos ou individuais fora das leis e procedimentos normais. É comum que eles são criados em circunstâncias extraordinárias, como períodos de guerra, instabilidade política, estado de …
Para muitos, a aposentadoria representa um período de descanso, após anos de trabalho, finalmente poder parar e ter aquele dinheirinho certo no final do mês é um sonho. Essa é a regra, entretanto, muitas pessoas são acometidas por doenças inesperadas …
Hoje vamos falar daquele que domina a arte do preparo do café e da impressão. Brincadeiras à parte, provavelmente você já se perguntou se estagiários tem direito a férias, se as férias são ao mesmo tempo das férias da faculdade …
Segundo pesquisa realizada em 2020 pela Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, existem cerca de 5.174 entidades de classe no Brasil. Mas você sabe o que são essas entidades? Ou para que servem? Essas e outras dúvidas serão respondidas …
A palavra emérito advém do latim e significa a qualidade de quem é merecedor. Esse título é bastante usado para homenagear profissionais do Direito, assim como de outras áreas do conhecimento e é uma grande honraria ao profissional receber o …