Um pleito, seja ele uma eleição política, uma votação em uma assembléia ou qualquer outro processo de escolha, desempenha um papel crucial na democracia. É através desses pleitos que os cidadãos expressam suas preferências e tomam decisões importantes para o …
Você já ouviu falar de oblação? Este não é um termo comumente utilizado, mas nesse post você irá aprender seu significado e muito mais, é só seguir. A palavra oblação, na linguagem jurídica, é utilizada para se referir ao oferecimento …
É possível que você já tenha ouvido falar do termo “modus operandi” em alguma série policial ou até mesmo em jornais, mas você sabe o que esse termo significa? A expressão “modus operandi” deriva do latim e, em uma tradução …
Antes de falarmos sobre a teoria dos fatos consumados é necessário explicar o porquê os fatos são importantes para o Direito. No Direito existe o chamado fato jurídico, que é todo fato que gera aquisição, modificação ou extinção de direitos …
A idade núbil é um conceito complexo e multifacetado que desempenha um papel crucial nas sociedades ao redor do mundo, não apenas delineando a transição da infância para a idade adulta, mas também carrega importantes implicações legais, éticas e sociais. …
Você já ouviu falar do termo sine qua non? Também denominado de conditio sine qua non, esse termo tem origem do latim e basicamente significa uma condição necessária, algo que é indispensável para ocorrência de algo. O que significa sine …
O credor fiduciário desempenha um papel fundamental no mundo das finanças e contratos comerciais, fornecendo uma estrutura de segurança para as transações financeiras. Em sua essência, um credor fiduciário é uma entidade ou pessoa que detém um interesse de segurança …
O seguro-desemprego é uns dos benefícios da Seguridade Social, implementado após a Constituição de 1988, custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que, por sua vez, possui como recurso principal as contribuições ao PIS/PASEP. Ele foi criado com o …
No direito utiliza-se o termo “credor” para se referir àquele a quem se deve uma quantia ou uma coisa, isto é, aquele a quem se destina algum benefício ou compensação, mas você já ouviu falar em credor quirografário? Ou melhor, …
A questão dos Documentos apócrifos no âmbito do direito é de extrema importância, pois envolve a validade e autenticidade dos registros utilizados como evidências em processos legais, sendo aqueles que levantam dúvidas quanto à sua origem, integridade ou autenticidade, podendo …