Ministério garante R$ 239 milhões ao RN para conclusão de Oiticica, mas barragem só deve ficar pronta em 2019

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Os recursos necessários para a conclusão da barragem de Oiticica, na região Seridó potiguar, foram garantidos nesta quarta-feira (11) pelo Ministério da Integração Nacional. Mais R$ 239 milhões serão disponibilizados ao Governo do Rio Grande do Norte. O dinheiro vai ser liberado de acordo com o avanço das obras, totalizando R$ 550 milhões. No entanto, a barragem só deve ser concluída em 2019.

As obras deveriam terminar ainda este ano. Contudo, na manhã desta quinta-feira (12), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) confirmou ao G1 que os recursos iniciais não foram suficientes. “Serviços e estudos complementares que não estavam previstos no projeto original apareceram”, explicou o secretário Mairton França. Os recursos foram solicitados ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a iniciativa foi baseada na recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Barragem fica no município de Jucuturu (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)

Barragem fica no município de Jucuturu (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)

Oiticica fica no município de Jucurutu, distante 260 quilômetros de Natal. Quando pronta, beneficiará aproximadamente 330 mil pessoas com oferta de água nas regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. Com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos de água, será o terceiro maior reservatório do estado. A barragem vai receber águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A barragem foi idealizada há quase 70 anos, mas só começou a ser construída em 2013. Inicialmente, tinha previsão de conclusão para 2015. Quando pronta, Oiticica terá uma extensão de 7 quilômetros. O paredão principal, de concreto compactado a rolo, tem cerca de 4,5 km de extensão.

Histórico de atrasos

A barragem de Oiticica passou por inúmeras etapas e estudos de viabilidade. A primeira delas teve início em 1950 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Dnocs. A segunda, teve início em 1989, realizado por um convênio entre o governo do Rio Grande do Norte e o próprio Dnocs, tendo sido novamente paralisada em 1993..

Os estudos foram novamente recomeçados e o projeto, que até então previa um reservatório com 1 bilhão de metros cúbicos de capacidade, beneficiando municípios potiguares e também algumas cidades da Paraíba, foi alterado. Foi quando a barragem passou a contar com a metade da capacidade original. Em 2007, após licitação para a escolha da empreiteira que deveria transformar o sonho em realidade, o Tribunal de Contas da União contestou o resultado da licitação por enxergar irregularidades no processo.

Barragem de Oiticica (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)

Barragem de Oiticica (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)

Em 2013, Oiticica foi desengavetada e incluída no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, passando a beneficiar apenas municípios do RN. Naquele ano, então, as obras finalmente foram iniciadas. Na ápoca, a previsão era de que o reservatório fosse inaugurado em dois anos. Porém, as constantes interrupções em razão dos retardos e queda dos valores, além da falta de solução para os projetos sociais (desapropriações, cemitério e novas moradias) levou a quatro paralisações por parte de um movimento que representa os moradores da região, atrasando a construção.

Três contratos garantem a execução das obras. Segundo a Semarh, a parede da barragem é de responsabilidade do consórcio EIT/Encalso. Já a construção da Nova Barra de Santana, está por conta do consórcio Solo Moveterras/Consbrasil. E ainda tem a KL Consultoria, empresa contratada para cuidar dos estudos, projetos executivos, supervisão e acompanhamento das obras.

A construção demanda a desapropriação de terras e a construção de praticamente uma nova cidade. Na Nova Barra de Santana, irão morar cerca de 1.500 pessoas.

G1